Região Central recebe mais de R$ 13 milhões em recursos de leilão do pré-sal

A recessão econômica tem atingido os orçamentos das prefeituras, que estão se virando para pagar as contas e investir em infraestrutura. Neste contexto, qualquer recurso extra que vem para o caixa é bem-vindo. Foi isso que aconteceu no final de maio, quando o governo federal repassou aos Estados e municípios R$ 7,7 bilhões referentes ao valor extra obtido com o leilão de campos de petróleo do pré-sal. São 39 municípios da Região Central que foram beneficiados com os recursos e vão receber um total de R$ 13,5 milhões. Foi em 2019 que o projeto que prevê a distribuição da cota-parte foi aprovado. Desde lá, já foram depositados recursos de dois leilões às prefeituras, em 2020 e 2022.

– Todo dinheiro extra que chega é bem-vindo, mas esse tipo de recurso é o que mais nos ajuda, pois possui várias possibilidades de investimento, tem um uso bastante flexível – explica o presidente da Associação dos Municípios da Região Centro (AMCentro) e prefeito de São João do Polêsine, Matione Sonego (MDB).

As verbas, conforme estabelecido pelo governo federal, podem ser aplicadas em investimentos e na Previdência. No caso de dívidas previdenciárias, podem ser quitadas tanto as correntes quanto as provenientes de parcelamento. Além disso, o dinheiro poderá ser aplicado na compra de máquinas ou equipamentos, em obras ou na aquisição de imóveis ou veículos. Com o dinheiro na conta, as prefeituras começam a fazer planos de como vão investir o recurso. Santa Maria recebeu R$ 1.987.159,64. O valor será usado para liquidar as despesas da Previdência municipal referentes ao mês de maio. O Executivo paga R$ 7 milhões mensais ao Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (Ipassp).

– É um recurso com fim específico, de fácil aplicação. A orientação do Ministério da Economia é que ele seja usado para liquidez e fluxo de caixa. Se fosse aplicado em uma obra, teríamos que fazer licitação, demoraria mais. Então, por uma decisão de governo, quitamos esse passivo atuarial – explica a secretária de Finanças, Michele Antonello.

Governo repassa R$ 7,7 bilhões do pré-sal para estados e municípios

O LEILÃO

O leilão é realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para exploração de petróleo e gás natural e rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões. Este foi o segundo maior leilão de petróleo e gás do mundo.

Partilha dos recursos

Confira quanto cada um dos 39 municípios recebeu em verba do pré-sal, de acordo com a planilha divulgada pela Famurs:

Agudo: R$ 366.766,23Caçapava do Sul: R$ 570.476,60Cacequi: R$ 298.546,27Cruz Alta: R$ 923.025,19Dilermando de Aguiar: R$ 178.530,11Dona Francisca: R$ 155.236,81Faxinal do Soturno: R$ 169.384,87Formigueiro: R$ 188.402,26Itaara: R$ 158.341,09Itacurubi: R$ 179.872,22Ivorá: R$ 150.631,55Jaguari: R$ 245.531,32Jari: R$ 190.081,72Júlio de Castilhos: R$ 474.760,70Lavras do Sul: R$ 242.760,78Mata: R$ 169.033,02Nova Esperança do Sul: R$ 166.472,12Nova Palma: R$ 191.267,13Paraíso do Sul: R$ 177.172,04Pinhal Grande: R$ 222.408,53Quevedos: R$ 176.836,14Restinga Sêca: R$ 334.504,02Rosário do Sul: R$ 645.574,75Santa Margarida do Sul: R$ 195.625,01Santa Maria: R$ 1.987.159,64Santana da Boa Vista: R$ 202.050,48Santiago: R$ 677.165,91São Francisco de Assis: R$ 418.066,91São Gabriel: R$ 913.642,72São João do Polêsine: R$ 153.529,06São Martinho da Serra: R$ 180.023,12São Pedro do Sul: R$ 303.893,67São Sepé: R$ 487.214,77São Vicente do Sul: R$ 218.781,92Silveira Martins: R$ 152.498,90Toropi: R$ 156.633,34Tupanciretã: R$ 559.922,53Unistalda: R$ 164.527,87Vila Nova do Sul: R$ 169.239,05Total: R$ 13.515. 590,37

Dinheiro será usado para obras na região

Avenida Antônio Trilha em São Gabriel, que será revitalizada. Foto: Claudia Moreira (Divulgação)

São Gabriel também teve uma fatia bem generosa dos dividendos do pré-sal. O município, que recebeu R$ 913.642,72, utilizará a verba para custear parte da revitalização da Avenida Antônio Trilha, o acesso principal que liga cidade a BR-290. O projeto, com custo inicial de R$ 900 mil, teve o orçamento defasado e, agora, vai custar R$ 1,5 milhão. O governo do Estado, por meio do programa Pavimenta RS, vai destinar R$ 600 mil da obra e a contrapartida da prefeitura será bancada com o dinheiro vindo da cota do pré-sal.

– Se não fosse esse recurso, talvez nem tivéssemos obra. É um valor importantíssimo diante deste cenário de constante aumento de custos, inflação atuando e os valores para investimentos minguando. Temos feito grandes esforços para manter os serviços – avalia o prefeito Lucas Menezes (União Brasil).

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Menos recursos

Estrada onde será construída a ponte. Foto: Flávio Tonel (Divulgação)

Ivorá, que tem pouco mais de 2 mil habitantes, foi o município que recebeu o menor volume de recursos. Foram depositados os cofres municipais R$ 150.631,55. A prefeitura vai somar o valor deste ano aos R$ 200 mil do pré-sal que haviam sido depositados em 2020 para complementar o orçamento para a construção de uma ponte de concreto de 19 metros de comprimento sobre o Rio Jacutinga.

– É na área urbana, na Rua São José. Quando chove, o rio que corta a rua enche e fica inviável o trânsito dos moradores e o transporte dos produtos de uma marcenaria que fica do outro lado do rio. São umas cinco famílias que moram do outro lado – relata o prefeito Saulo Piccinin (PT), sobre o problema que, agora, deverá ser resolvido.

Toropi também está na lista dos municípios que receberam menos verba na região. São R$ 156.633,34 que, de acordo com o prefeito Lauro Scherer (Progressistas), serão investidos em obras de infraestrutura.

– É um valor irrisório, não dá para fazer muita coisa, mas vamos investir em pavimentação e construção de pontilhões. Precisamos de uma unidade de saúde nova, talvez dê para incluir algum recurso nesse projeto maior. Ainda vamos definir – afirma.

Jaiana Garcia, [email protected]

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